Pode ser requerido:

(A) PESSOALMENTE

Para solicitar o novo passaporte com a validade máxima de cinco anos, é necessário o comparecimento pessoal ao Setor Consular, para que sejam recolhidas as impressões digitais.

Dependendo da demanda e do bom funcionamento do sistema eletrônico, faremos o possível para emitir o passaporte no MESMO DIA:

• para requerimentos entregues até as 10:00 horas nas segundas-, quartas-, quintas- e sextas-feiras;

• para requerimentos entregues até as 14:00 horas nas terças-feiras.

                                 -> Horários de atendimento ao público

Como o passaporte só pode ser emitido DEPOIS que o pagamento entra na conta do Setor Consular, recomenda-se usar cartão de débito alemão (EC-Karte), já que a transferência bancária pode demorar até cinco dias úteis para ser efetuada.

(B) SEM COMPARECIMENTO PESSOAL

Se você não puder comparecer pessoalmente, o passaporte será expedido com a validade de três anos. O seu requerimento (formulário, documentos, envelope para devolução e comprovante de pagamento) pode ser entregue por terceiros ou enviado pelo correio por carta registrada (“per Einschreiben”) ao seguinte endereço:

Brasilianische Botschaft Berlin

Setor Consular/passaportes

Wallstraße 57

10179 Berlin

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1º PASSO: Preencher, imprimir e assinar o formulário eletrônico:

1. Acesse a página: https://scedv.serpro.gov.br

2. Preencha o formulário

3. Após o preenchimento e o envio do formulário, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) que será exibido no final do preenchimento

4. Cole a sua foto (se não puder tirá-la no próprio Setor Consular) e assine o protocolo nos espaços respectivos.

2º PASSO: Encaminhar os documentos necessários:

(1) Passaporte atual, válido ou expirado (que será devolvido com o passaportenovo, após ter sido cancelado).

OBS 1: Se houver necessidade de mudança de nome no passaporte (ex: em decorrência de casamento recente ou divórcio), é necessário apresentar certidão de casamento brasileira ou sentença judicial brasileira com o novo nome.

OBS 2: Se o passaporte foi perdido, extraviado ou furtado:

• preencha o formulário de Declaração de Perda do Passaporte (clique aqui)

• quando se tratar de furto ou roubo, apresente também boletim de ocorrência policial;

• apresentar carteira de identidade brasileira ou outro documento de identificação COM FOTO válido no Brasil (ex: carteira de motorista).

Importante: a não apresentação do passaporte atual, independente do motivo, implica taxa consular em dobro, ou seja 136 €.

(2) Para o caso de passaportes expirados há mais de 6 meses, apresentar carteira de identidade ou certidão de nascimento brasileira ou documento de identificação válido no Brasil (ex: carteira de motorista).

(3) Certidão de Quitação Eleitoral, a ser impressa da página do Tribunal Superior Eleitoral:

• http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm

(4) Documento militar (somente para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos)

• Caso você necessite regularizar sua situação militar, obtenha mais informações aqui

(5) Caso não possa comparecer para tirar foto no próprio Setor Consular, apresentar fotografia colorida recente (tirada há menos de 6 meses) de modelo “biométrico”, tamanho 4x5 ou 5x7.

3º PASSO: Providenciar o envelope para a devolução:

• Para pedidos feitos pelo correio ou quando não for possível retirar o passaporte pessoalmente, é necessário entregar envelope para envio do documento pronto pelo correio. O envelope deve ter o tamanho B5 ou C5, forrado, com o endereço completo do destinatário, já selado no valor de 3,05 Euros (Einwurf) ou 3,50 Euros (Übergabe) para o envio por carta registrada (“per Einschreiben”).

4º PASSO: Efetuar o pagamento

Valor: € 68,00

Se em substituição a passaporte extraviado ou danificado:  € 136,00

Modos de pagamento:

• por  EC-Karte (cartão de débito) a ser passado no balcão de atendimento (o Setor Consular NÃO aceita dinheiro em espécie)

• por transferência bancária com os seguintes dados:

Begünstigter:       BRASILIANISCHE BOTSCHAFT IN BERLIN

Konto-Nr.:           2677979  |  Bankleitzahl:10040000
Kreditinstitut:        COMMERZBANK BERLIN
Como referência    (Verwendungszweck) indique: PASSAPORTE e NOME   do solicitante
Valor (Betrag):      € 68,00 ou  €136,00

_{Depósitos Internacionais:}

_{IBAN: DE27 1004 0000 0267 7979 00 | BIC: COBADEFFXXX}

Atenção: O Setor Consular NÃO aceita PAGAMENTOS em DINHEIRO!

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

(1) Validade do passaporte:

Requerido pessoalmente - cinco (5) anos

Requerido pelo correio a partir dos 12 anos de idade - três (3) anos

Concedido em substituição a passaporte extraviado ou danificado:

• na primeira vez: quatro (4) anos
• na segunda vez consecutiva: três (3) anos
• na terceira vez consecutiva: dois (2) anos
• na quarta vez consecutiva: 7 (7) meses, com anotação.

A autoridade consular pode conceder novo passaporte com prazo de validade reduzido ou, dependendo do caso, recusar-se a concedê-lo, caso o passaporte anterior contenha anotação quanto à necessidade de regularização eleitoral ou militar de seu titular e essa regularização não tiver sido feita no momento da solicitação do novo passaporte.

(2) Prazos de entrega: até 7 dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa e do efetivo recebimento da taxa na conta do Setor Consular, sem contar os prazos do correio.

• Atenção: Os passaportes concedidos e NÃO retirados no prazo de 120 dias serão cancelados e destruídos, sem a possibilidade de devolução do dinheiro.

(3) Correções no passaporte: No caso de passaporte enviado pelo correio, não será possível fazer qualquer correção no documento. Em caso de erros, o titular deverá solicitar novo passaporte, pagando nova taxa.

Se o titular do passaporte vier retirá-lo pessoalmente, poderão ser corrigidos eventuais erros na hora da retirada do novo passaporte, sem a cobrança de nova taxa.

(4) Contato:

- por email: passaporte.berlim@itamaraty.gov.br

- por fax: (0049 30) 72 62 86 99

- pelo correio:  

Embaixada do Brasil em Berlim

Setor Consular/passaportes

Wallstraße 57

10179 Berlin